quarta-feira, janeiro 30, 2008

Estamos a Ser Roubados

Em...Almada, um cidadão deseja deslocar-se a Lisboa via fluvial e dirige-se em Cacilhas à bilheteira da Transtejo, a empresa que explora o transporte fluvial ente as duas margens do Rio Tejo para adquirir o objecto da sua compra: A VIAGEM de barco, optando por adquirir o cartão de 10 viagens para beneficiar do desconto associado à compra do pacote de 10 viagens. Sem receber qualquer informação entregam-lhe um Cartão “7 Colinas” e a factura comprovativa do pagamento.
clique sobre os documentos. para ler
Após entrar na sala de embarque, lê a factura e verifica que para além do custo das 10 viagens pagou mais 50 cêntimos pelo cartão designado “7 Colinas” Observa o “7 Colinas” e lê «Transportes da Região de Lisboa. Bilhete recarregável. A sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação das condições de adesão a este serviço».
Esta é boa! Ninguém lhe mostrou ou disse no acto da compra “as condições de adesão a este serviço” nem o informaram. A eficiente funcionária limitou-se a pedir a quantia que pretendia receber e a entregar o “7 Colinas” e respectiva factura. Não satisfeito com o abuso do “pressupõe o conhecimento”, ao chegar a Lisboa, o cidadão solicita na bilheteira “as condições de adesão a este serviço” Outra desilusão. Não são condições nenhumas, mas sim um folheto informativo.
O cidadão não tem alternativa para não “aderir” às abusivas e desconhecidas condições que a Transtejo lhe impõe, a não ser que se atire ao Tejo para fazer a travessia a nado. Estamos perante um roubo legalizado (?) de 50 cêntimos a todos os cidadãos utilizadores daquele serviço.
Cidadão não tem de pagar qualquer custo adicional sobre o preço do objecto da sua compra : a viagem de barco entre as duas margens. No tal “7 Colinas” dizem que o bilhete é recarregável, mas o que é certo é que se o cidadão perde o cartãozinho objecto do roubo, terá de desembolsar mais 50 cêntimos sempre que efectuar uma travessia-viagem e não tiver na sua posse um “7 Colinas”.
O cartão "7 Colinas" não é nenhum bilhete, nem nenhum titulo de transporte, se não estiver recarregado! É um cartão com "tecnologia" incorporada que o cidadão se vê obrigado a pagar sem lhe dar possibilidade de utilizar o meio de transporte. Sabemos que esta "prática de roubo" está a ser usada por outros operadores de transportes a actuar no nosso país, não podendo o cartão ser recarregado em outro operador, sem utilizar as viagens anteriormente carregadas.
Quem ganha com o negócio? Diga quem sabe.
Quem perde já sabemos. Estamos em presença um processo de esperteza saloia, resultante do progresso, com recurso “a tecnologia” avançada para explorar o cidadão e lhe ir roubando “legalmente” ( ? ), 50 cêntimos aqui...50 cêntimos acolá e assim os operadores vão engordando e conseguindo verbas extras, à custa do "pobre cidadão" colocado à mercê destas vampiras empresas de transportes, autorizadas, ( ? ) a meter a mão no bolso do cidadão-vítima. E o cidadão fica indiferente a estes roubos e afrontas à sua dignidade ? COMECEMOS A DENUNCIAR ESTES ROUBOS ! NÃO PERMITAMOS QUE NOS ROUBEM !
É caso para se dizer: Vão roubar para uma autoestrada!

terça-feira, janeiro 29, 2008

O "Rendez-vous" Carnavalesco de Almada

Em...Almada, este ano vamos ter o habitual desfile de vassalagem carnavalesca das crianças das escolas básicas no dia 1 de Fevereiro e o "Corso" das colectividades e organizações subsidiadas, no dia 5 de Fevereiro, a desfilarem perante a Tribuna dos Autarcas à maneira das paradas militares na Praça Vermellha, em retribuição dos subsídios distribuídos.
Tudo isto em nome do fomento do turismo autárquico, da distração e ocupação lúdica dos almadenses e atracção para revitalizar a cada vez mais moribunda actividade comercial desta Almada em ruínas. Este ano, os desfiles na impossibilidade de se realizarem na Av. D. Nuno Álvares Pereira, terão lugar na Av. Rainha D. Leonor, "transformada" em passerelle de homenagem aos dignitários autarcas.
Apesar das dificuldades que se encontram diariamente nas acessibilidades a Almada devido às obras do MST, com o trânsito automóvel a fazer-se já em grande parte pela Av. Rainha D. Leonor, o próximo dia 1 de Fevereiro vai ser caótico devido ao estrangulamento que provocará a quem queira aceder a Almada e Cacilhas, visto esta avenida se encontrar fechada para uso municipal do desfile diante da Tribuna dos Autarcas.
É Almada no seu melhor, naquela Avenida que será futuramente o principal eixo viário de todo o concelho. O genuíno e tradicional carnaval de Portugal na "melhor" Avenida de Almada.

segunda-feira, janeiro 28, 2008

A Cara Destruição de Almada

Em...Almada continuamos a assistir à destruição da cidade com a implantação do metro de superfície em ferrovia ao longo do seu principal e único eixo viário,
Os efeitos negativos e a inutilidade desta infeliz opção da Câmara Municipal vêm-se notando na vida da cidade e são corroborados com o fracasso da exploração da linha Corroios-Pragal/Universidade-Corroios já inaugurada.
Segundo notícias de jornais do princípio do mês, na Amadora vai ser construído um metro de superfície com a extensão de 7 Km e custo de 11 milhões de euros.
O metro de superfície que está sendo construído em Almada, em ferrovia, custa 345 milhões de euros para uma extensão de 13,5Km.
O metro de superficie na Amadora não usa carris, mas rodado de pneus e custará 1, 572 milhões /Km
O metro de superfície escolhido pela presidente da Câmara Municipal para Almada custa 25, 037 milhões de euros/Km, danifica a cidade, não serve os habitantes de Almada, tem efeitos negativos na vivência da cidade, vai aumentar o trafego automóvel e o ruído nas ruas adjacentes ao espaço canal e provocar um agravamento na poluição atmosférica nesses arruamentos.
Comparando os dois projectos, o custo de 1 Km de metro de superfície em Almada daria para construir 15, 926 Km de metro de superfície na Amadora.
O MST de Almada - o TGV (Transporte Geralmente Vazio ) de Almada é muito caro e custa muitos MILHÕES.

quarta-feira, janeiro 23, 2008

Câmara Rica ou Miserável?

Em...Almada, no decurso da última Assembleia Municipal, a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa produziu afirmações a propósito do aumento das rendas e reparações nos Bairros Sociais, propriedades da Câmara, que lhe vestem muito bem perante as realidades que conhecemos e os foguetes na comunicação social, do saldo positivo de 9,5 milhões de euros no exercício de 2007.
foto do Notícias de Almada
Segundo o mesmo jornal de 11 de Janeiro de 2008, a presidente disse...:
Ora perguntamos:
- Se o Governo faz leis e os autarcas têm de cumprir... (se não..) porque continuam por recuperar e reparar edifícios que são propriedade da CMALMADA, como é o caso dos Bairros Sociais e o antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas?
- O que são 300 mil euros comparados com 9,5 milhões de euros do "saldo positivo" do exercício de 2007 da Câmara?
-É preciso continuar a perguntar porquê?
Este edifìcio é propriedade da Câmara e está em estado lastimável e vergonhoso

segunda-feira, janeiro 21, 2008

MST - Segurança, Mobilidade e Acessibilidades ( I I )

Em...Almada, não são respeita as Normas de Segurança nas obras do Metro Sul do Tejo ( MST) - o "TGV (Transporte Geralmente Vazio) de Almada "- que permitam a circulação dos cidadãos e veículos em condições de segurança, mesmo em áreas pedonais como sejam os passeios.
Na Av. Bento Gonçalves, decorrem obras num lado e outro do passeio, sem que os peões vejam salvaguardadas a sua mobilidade e acessibilidades.
Apresentamos 4 fotos da obra a decorrer no passeio ascendente direito, sentido Cova da Piedade-Almada, 0nde se vê o respeito que quer a Concessionária, quer a Câmara de Almada tem pelos cidadãos...
clique nas fotos para aumentar
...e 4 fotos do passeio ascendente do lado esquerdo no mesmo sentido.
- O cidadão que se desloque no sentido ascendente direito e queira fugir à impossibilidade de passar em segurança nesse lado e tente atravessar as faixas, para o lado esquerdo, numa improvisada passadeira sobe e desce, depara com as obras também aí.
- Se vai pela esquerda e tenta passar para o lado direito, acontece o mesmo.
- Se desce a avenida quer pela esquerda ou direita e depara com os obstáculos, terá de voltar atrás até outra passadeira improvissada mas encontrará sempre a ocupação do passeio em obras.
Estamos em presença de quadros negros do respeito que aquelas entidades têm pelos munícipes e cidadãos e pelo cumprimento de Normas de Segurança, impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA), da qual apresentámos um extracto no Post anterior deste blog.
A Concessionária (Metro Transportes do Sul), deveria cumprir as Normas e a Câmara Municipal de Almada que tem fiscais e um Grupo de Missão para a obra, deveria fiscalizar mas não fiscaliza.
Os autarcas da Câmara Municipal não vêem estas irregularidades porque andam ou de BMW (ainda?) ou de carros híbridos pagos pelos munícipes. Não se deslocam ou passeiam a pé por Almada.
Se por acaso um ou outro se desloca ou passeia a pé uma vez por outra, de certo não enxerga nada ou se enxerga, não memoriza ou não escreve para comunicar depois, porque anda deslumbrado com o "futuro" que chegou a Almada, pela mão da presidente da Câmara.
Nota: As fotos foram tiradas no mesmo dia e à mesma hora.
A falta de vergonha e a irresponsabilidade desta gente continuam à solta.

sexta-feira, janeiro 18, 2008

MST - Segurança, Mobilidade e Acessibilidades ( I )

Em...Almada, estão a decorrer as obras para a implantação forçada do metro, MST, que vai dividir Almada a meio ao longo do seu principal e único eixo viário.
As condições de segurança em que a obra vem sendo executada, não são respeitadas, tendo já resultado pelo menos um acidente mortal, e outros com lesões graves em peões devido a quedas, nomeadamente pessoas idosas.
Está à vista de todos a falta de adequada e eficaz fiscalização, para fazer cumprir as normas de segurança e evitar acidentes, onde as vítimas são os cidadãos/residentes que sofrem as consequências das deficientes condições em que a obra é executada.
clique sobre a foto para aumentar
Facultaram-nos a folha que inserimos a seguir e que faz parte da Declaração de Impacte Ambiental para o MST, onde são referidas Medidas de Minimização estabelecidas no Estudo de Impacte Ambiental pela Comissão de Avaliação, para a Fase de Construção.
A sua leitura permite concluir que há muitas deficiências no cumprimento das medidas de segurança ou mesmo ausência das mesmas.
1- Por exemplo já alguém viu sinalização luminosa da zona de obra ou reflectores noturnos nas redes divisórias, obstáculos ou módulos de plástico colocados ao longo da obra nos locais de circulação viária?
2- Quando está vento durante a noite é frequente verem-se redes tombadas para as faixas de circulação automóvel, bem como módulos de plástico na via. Como a iluminação pública não existe em alguns locais ou é deficiente, imagine-se o drama dos automobilistas nestas circunstâncias, mesmo a circular com moderação!
Clique sobre o doc. para aumentar e ler
Onde está a fiscalização?
Não sendo cumpridas as normas de segurança, cuja aplicação tem custos, para onde vai esse dinheiro?
Tudo isto não está certo, tudo isto é errado e é mais uma vez o cidadão e contribuinte a pagar com danos materiais, corporais e desgaste psíquico o não cumprimento de normas de segurança e a falta de ética profissional por quem também não cumpre suas obrigações na realização ou fiscalização dos trabalhos que lhes são principescamente pagos.
É uma obra de 338 milhões de euros para 13,5 Km.
Que futuro para este país com gente desta casta?

quinta-feira, janeiro 17, 2008

A Trafaria tem Encanto

Em...Almada, nem tudo é feio e nem tudo é mau.
Há na verdade paisagens e cantinhos naturalmente muito bonitos. Pena é não haver um empenho de quem o deve fazer, para preservar o bom e bonito e não deixar o que é belo e valioso por natureza, ser contaminado pela degradação resultante da falta de cuidados de conservação, incúria e abandono.
Aqui, na Trafaria de onde são estas duas fotos, haverá responsabilidades de alguém por um certo estado de abandono desta aprazível terra de muito encanto. Não sabemos de quem, mas é lamentável que na sua sala de visitas, junto ao Rio Tejo e cais de passageiros existam edifícios em adiantado estado de degradação ou aspecto como este, há muito tempo, que causam má impressão a quem chega e deixam uma má imagem a quem parte.
É mais importante dignificar o concelho do que alardear que a Câmara tem saldo positivo, quando vemos imagens desagradáveis de quarto mundo e outras semelhantes num concelho, frente a para Lisboa, de um país com mais de oitocentos e cinquenta anos de História, integrado na Comunidade Europeia.
Também é preciso ter vergonha.
É urgente reabilitar Almada!

segunda-feira, janeiro 14, 2008

Subdesenvolvimento Sustentado e Miséria Ambiental

Em...Almada, observa-se do mirante onde se encontra a placa que dá o nome à "Via Panorâmica" PABLO NERUDA, esta mancha de habitações "quarto mundistas", nas terras da Costa de Caparica, "cidade" do concelho de Almada.
Para se ver estas degradantes habitações deste "progressista e antifascista concelho de Abril", é necessário colocarmo-nos sobre o muro do mirante (veja o "post" anterior) para olharmos por cima da vegetação que as oculta.
clique sobre as fotos para aumentar Nas 4 imagens seguimtes temos pormenores da foto anterior
Num concelho onde os autarcas que ocupam a Câmara Municipal se vangloriam da saúde financeira e a oposição aplaude "a boa paisagem financeira" não se entende como subsistem bolsas de miséria e habitação degradante em plenas barbas dos responsáveis autárquicos.
Quem permitiu ou tolerou a troco de quê o crescimento deste "bairro clandestino"?
Por que foi permitido ou tolerado?
À custa de quê e de quem? Quem tira daí dividendos em tempo de eleições? Será isto o tal desenvolvimento sustentado de que os autarcas falam? Que pensarão, hipotéticos turistas que venham para o aldeamento de luxo dos Capuchos, deste país e desta "cidade", destes autarcas e deste concelho com saúde financeira, quando se lhes depara "um condomínio" do quarto mundo? Quem circula na Via Rápida ( IC20) dirigindo-se para ou saindo da Costa de Caparica não se apercebe desta miséria urbana própria de subúrbio cinzento da capital. Infelizmente, este caso não é único no concelho e continua a não haver vergonha para atirar foguetes e ouvirmos aplausos sobre a saúde financeira da CMA. Um concelho e uma cidade com esta paisagem não está certamente na Europa de uma certa qualidade de vida. Será que os nossos autarcas e políticos viajando a essa EUROPA, quando aqui chegam ficam desmemorizados relativamente ao que viram?
Almada Turismo...mau e muito mais...bad and much more!

sexta-feira, janeiro 11, 2008

Haja Vergonha!

Em...Almada, sabe que em 22 de Janeiro de 2005, Dia Mundial da Liberdade, foi baptizada, com a presença do Embaixador do Chile, a Via Panorâmica Pablo Neruda (antiga estrada descente dos Capuchos para a Costa de Caparica) e inaugurado um monumento de arte pública em homenagem ao poeta chileno.
clique nas imagens para aumentar
Homenagear Pablo Neruda é “homenagear todos os homens e mulheres que em Portugal, no Chile e em todo o mundo, lutaram e lutam pela prevalência dos valores da liberdade e da democracia, do desenvolvimento e do progresso, da paz e da amizade entre os povos”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa, durante seu discurso... blá...blá blá....blá blá....blá.... porque o estado actual do local e da placa é este:
E a paisagem que daí se vislumbra sentado nos bancos é opaca, muito ecológica, de um verde muito escuro...embora com flash se torne mais clara....
...mas mesmo assim constitui uma barreira visual por falta de “prevalência dos valores... da democracia, do desenvolvimento e do progresso e...da amizade entre os povos” e também de noções básicas de limpeza, higiene urbana e respeito pelo homenageado e pelos almadenses por parte desta Câmara Municipal e destes autarcas, que se serviram de Pablo Neruda e agora deixam ao abandono e em lamentável estado de conservação e sujidade o local com a placa de homenagem ao poeta, utilizado então para promoção pessoal de alguém e propaganda política.
Será que o Embaixador do Chile, o Presidente da República do Chile, que distinguiu a presidente da Câmara Municipal de Almada com a atribuição da condecoração da Ordem de Mérito Docente e Cultural Gabriela Mistral - Grau Gran Comendador, entregue em pomposa cerimónia pública em 13 de Maio de 2005 realizada em Almada e, o povo chileno sabem do abandono e desleixo a que a Câmara de Almada votou o local e a homenagem ao poeta?
Estas são imagens da Almada real. As imagens do Boletim Municipal são de uma Almada virtual, só para propaganda da Câmara. Esta Almada real não é a Almada que os Almadenses realmente querem.

quinta-feira, janeiro 10, 2008

Exemplar Requalificação Urbana

Em...Almada,mão amiga fez-nos chegar esta foto elucidativa da Requalificação Urbana levada a cabo pela Câmara Municipal de Almada, no enquadramento estratégico urbano do seu MST.
Clique sobre a imagem para aumentar
Rua de Alvalade-Cova da Piedade
Estamos em presença de um “banco universal” para o povo utilizar do neto aos avós, uma vez que tem apoios para os pés gradativamente colocados em seu redor. É notório o cuidado que houve em colocar degraus no lado direito do banco (na foto) e também o remate do término desses degraus para a zona de cor castanha que se supõe vir a ser ajardinada. À esquerda e nos topos do banco sentam-se os pernas longas e à direita os pernas curtas.
Outro pormenor importante é a implantação ecológica deste “banco universal” junto a um depósito de lixo e de resíduos sólidos, o que torna o local aprazível para os mais pequenos e idosos ocuparem os tempos livres e verem passar o futuro de um metro (o comboio).
Esta não é a Almada dos Almadenses!

quarta-feira, janeiro 09, 2008

EMALMADA 365 Dias

Em...Almada, EMALMADA completa hoje 9 de Janeiro de 2008, um Ano “OBSERVADOR DE VIVER ALMADA E O CONCELHO EM ALMADA”.
Garantimos que esta foto não é da pirotecnia municipal
Ao fim de 365 dias, julgamos ser positivo o balanço desta nossa maneira de estar na blogosfera, participar e servir Almada com os almadenses e com todos aqueles, mesmo não residindo no concelho, que nos visitaram ou deram o seu contributo, comentando nossos “posts”, deixando opiniões, concordantes ou discordantes connosco. Nunca fizemos censura, mesmo quando aqueles que discordando de nossas opiniões ou de outros comentadores, aqui vieram insultar ou ofender, recorrendo a vocábulos menos dignos e impróprios do respeito pela livre opinião de cada um e pelas pessoas em si. Sabemos que provinham de gente que não gosta de viver democracia, mas se serve da democracia para ofender, intimidar e controlar cidadãos. É gente que finge ser democrata. Como então dissemos, os insultos ficam sempre com quem os debita. Revelam a sua personalidade.

Em 365 dias este blog teve 20509 visitas para os 159 ”posts”. Foram vistas 24665 páginas, desde 20 Fevereiro de 2007 (início da contagem de páginas). Tivemos a visita de cidadãos de 67 países dos cinco continentes. O número de novos visitantes diários situa-se em média entre 35-40% (dados recolhidos em site que monitoriza as visitas).

São números reveladores da aceitação que o Blog tem e do interesse que os temas e críticas sobre Almada e a força política que a desgoverna, despertaram nos almadenses e outros visitantes.

clique sobre a imagem para aumentar e ler

Vimos publicadas referências a nossos “posts” em dois jornais, um semanário e um diário.
Fazemos votos para que outros blogs livres surjam neste lado da Capital e da Margem Sul, apelando à participação activa e empenhada dos almadenses no exercício da cidadania e defesa do concelho, para que Almada não vá perdendo vida lentamente e se recupere do subdesenvolvimento em que se encontra nalguns aspectos.
Continuaremos “OBSERVADOR DE VIVER ALMADA E O CONCELHO EM ALMADA”, porque infelizmente este concelho não tem ainda a dignidade, os atractivos e algumas mais valias que os almadenses desejam e esta terra merece.
O nosso agradecimento aos blogs que têm colaborado connosco e a todos que nos têm visitado.
Almada, 9 de Janeiro de 2008
EMALMADA

sábado, janeiro 05, 2008

Instabilidade e Irresponsabilidade?

Em...Almada, verificou que se iniciaram os trabalhos para colocação das vias férreas do MST no viaduto da Av. Bento Gonçalves sobre a R. Cidade de Ostrava.
Em Junho de 2007, foi colocada mais uma carga suspensa, uma conduta de água, fixada a este viaduto.
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para o MST foi aprovada pelo Secretário de Estado do Ambiente em 11Dezembro2002, com parecer favorável condicionado.
clique sobre as fotos para aumentar
Viaduto da Av. Bento Gonçalves
A DIA, dizia sobre este viaduto, na Análise de Risco - Estudos e especificações de segurança a realizar estabelecidos no Parecer da Comissão de Avaliação:
"Realizar estudos sobre a estabilidade do viaduto da Av. Bento Gonçalves com a Rua Cidade de Ostrava de acordo com o estado da arte sobre tal matéria, antes de efectuar as respectivas obras de alargamento".
Julgamos que as obras de alargamento já não são necessárias uma vez que foi retirada a linha 2(Corroios-Pragal-Corroios) da Rua Cidade de Ostrava.
Contudo, parece-nos que o estado de conservação do viaduto não é muito recomendável para suportar mais uma carga rolante (do comboio) para além da carga circulante(dos veículos auto) que já tem.
As imagens que apresentamos mostram alguns aspectos da superfície do viaduto onde se observam fendas e estrutura férrea à mostra. Tal como o tecto e paredes de suporte onde a corrosão do material devido a infiltrações de água são muito evidentes. Outras fotos do estado desta estrutura podem ser vistas em: http://emalmada.blogspot.com/2007/07/segurana-rodoferroviria.html http://emalmada.blogspot.com/2007/07/o-estado-da-arte-do-viaduto-da-bento.html http://emalmada.blogspot.com/2007/07/viaduto-bv-o-estado-da-sua-desgraa.html Como munícipes devemos perguntar:
1-Quem assume a responsabilidade se ocorrer algum acidente colocando o MST a circular sobre um viaduto neste estado de conservação?
2-Onde estarão os responsáveis deste projecto e desta obra para serem responsabilizados pelas ocorrências resultantes do mau estado do viaduto e pelos danos pessoais e eventuais perdas de vidas se uma derrocada ocorrer sem que tenham sido feitas antecipadamente obras de conservação e estabildade do viaduto?
3-Onde estarão os autarcas que escolheram e impuseram o traçado deste metro para responderem pelos danos resultantes da sua "ecológica escolha"?
4-Será revelação de maturidade cívica, social, moral, política e de responsabilidade, levar por diante esta obra sobre um estrutura que revela claros indícios de corrosão do material e mostra não estar nas melhores condições de conservação e segurança para suportar mais uma carga?
5-Será que esta gente, friamente, revela desprezo pela vida humana e pela integridade física dos outros, de cidadãos, colocando em primeiro lugar o seu egoísmo, a rentabilidade económica, o lucro deste mau projecto para a população?
Esta não é a Almada dos Almadenses!

quarta-feira, janeiro 02, 2008

"Negócio da China" ?

Em...Almada, leu do discurso inaugural da linha do MST entre Corroios e a Cova da Piedade...que "no total a 1ª Fase de 13,5Km envolvia um investimento de 268 milhões de Euros e que a esse valor havia a acrescentar 55 milhões de euros de investimento em material circulante e sistema de bilhética, a suportar pela Concessionária".
No Boletim Municipal de Dezembro de 2006, lia-se.
"A Assembleia Municipal de Almada, em reunião extraordinária realizada em 21 de Novembro aprovou por unanimidade a cedência dos terrenos do domínio público e privado municipal, entre Cacilhas e o Centro Sul, necessários à construção do Metro Sul do Tejo (MST) nesta zona da cidade.
A decisão, tomada por unanimidade, veio no seguimento da entrega pela Equipa de Missão (representante do Estado, dono da obra do MST), em substituição da Concessionária MTS, das plantas parcelares dos terrenos a disponibilizar pelo município."
No Protocolo para Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado/Concedente e os municípios de Almada e do Seixal para a concretização da 1ª Fase do MST lê-se na Causula segunda, alínea e. e1. :
"Os bens imóveis necessários à implantação da plataforma da via e paragens serão objecto do direito de uso pelo prazo da concessão e das eventuais prorrogações, através de auto de cessão a realizar pelos municípios respectivos nas datas previstas no Plano de Trabalhos do Anteprojecto, desde que a concessionária entregue ao Município em causa as plantas parcelares relativas aos bens a constar do auto de cessão com pelo menos trinta dias de antecedência."
É conhecido dos almadenses que o Município de Almada através de uma reunião da Assembleia Municipal impôs determinadas condições para a disponibilização dos terrenos necessários à obra.
Sabido que é, ter o Estado dado à Concessionária um "bónus" compensatório de 70 milhões de euros, cobrindo-se assim o seu citado investimento de 55 milhões de euros, mais 15 milhões, pergunta-se:
1. Não tendo a Concessionária apresentado as Plantas Parcelares conforme sua obrigação, não deveria ser penalizada, face ao Protocolo e às Clausulas da Resolução do Conselho de Ministros nº 102-A/2002?
2. Não tendo a Presidente da CMA acatado a decisão do Governo relativa ao que lhe exigiu, nomeadamente a fixação do traçado do MST no triângulo da Ramalha e por via disso atrasado a obra, não deveria ter sido, a Presidente da CMA, responsabilizada pelos prejuízos causados?
Não estaremos em face de um estranho caso de muita irresponsabilidade num processo que se requeria fosse no mínimo transparente?
Será que passámos de um Estado de Bem Estar Social para um Estado de Bem Estar do Capital, em que os trabalhadores deixaram de fazer descontos para a sua Segurança Social (para o seu Bem Estar na Reforma) e passam a descontar para financiar o Bem Estar de Empresas... do Capital, através do Governo?
Estaremos perante um claro "Negócio da China"?